A administração Trump prepara-se para impor novas regras aos viajantes isentos de visto. De acordo com a proposta da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla inglesa) e do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), os visitantes provenientes dos 42 países abrangidos pelo regime de isenção — entre os quais Portugal, Reino Unido, França, Japão, Austrália ou Israel — poderão ter de apresentar o histórico das suas contas de redes sociais dos últimos cinco anos como condição para entrarem nos Estados Unidos, noticiou a NBC News.
“A disponibilização destes dados passaria a ser obrigatória”, lê-se no documento divulgado pelas autoridades, que descreve a medida como parte da recolha de “elementos de dados de alto valor”.
Atualmente, quem viaja ao abrigo deste programa preenche apenas o Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA, na sigla inglesa), um formulário que pede informações básicas como dados do passaporte, data de nascimento ou eventuais antecedentes criminais.
Desde 2016 existe um campo opcional para indicar os perfis de redes sociais, mas a própria agência sublinha que “se não responder à pergunta ou simplesmente não tiver uma conta nas redes sociais, o pedido ESTA ainda pode ser apresentado sem uma interpretação ou inferência negativa”.
Se a proposta avançar, esse carácter opcional passa a ser obrigatório e os viajantes terão ainda de apresentar números de telemóvel usados nos últimos cinco anos, emails da última década e nomes, datas de nascimento e contactos de familiares próximos. Um funcionário da Casa Branca citado no comunicado descreve a revisão como uma forma de “reforçar a segurança nacional e melhorar a triagem prévia de viajantes”.
O projeto recupera, assim, a ordem executiva de Donald Trump de “proteger os Estados Unidos de terroristas estrangeiros e outras ameaças à segurança nacional e à segurança pública”.
A Casa Branca pretende fazer revisão total do sistema de imigração legal. Nos últimos meses, quase todos os mecanismos de entrada no país foram sujeitos a apertos adicionais, legais ou administrativos, com especial incidência na análise de perfis digitais.
MUNDIAL 2026
Em maio, o Departamento de Estado instruiu embaixadas e consulados a avaliarem candidatos a vistos de estudante, pedindo que os candidatos tornem públicos os seus perfis online. A ausência de presença digital, segundo essas orientações, pode mesmo ser interpretada como um indício negativo.
A nova proposta surge num momento em que os Estados Unidos antecipam um aumento de turistas devido ao Mundial de 2026 e aos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.
O aviso oficial adianta, ainda, que a regra poderá entrar em vigor dentro de 60 dias, salvo contestação judicial.
O Departamento de Segurança Interna ainda não fez qualquer declaração sobre a proposta, mas a administração tem deixado claro que pretende avançar com o reforço dos mecanismos de vigilância nas fronteiras.
Com Observador
