Câmara Municipal de Esposende aprovou, em reunião de Executivo, a atribuição de um conjunto de apoios financeiros às freguesias do concelho, num montante global aproximado de 400 mil euros.
Deste modo, a freguesia de Antas recebe um apoio de 51mil euros, para suportar os custos da construção de sanitários no recinto da Capela de Santa Tecla, equipamento que garante melhores condições de higiene e saúde pública.
A União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto viu aprovados vários apoios de caráter complementar e estruturante, no valor global de 125 mil euros. Deste montante, 5 mil euros destinam-se ao pagamento das obras realizadas no Parque de Lazer de Fonte Boa, nomeadamente com a aquisição de árvores, trabalhos de jardinagem e instalação de mesas, promovendo a fruição dos espaços verdes pela população.
Para a remodelação dos sanitários da sede da Junta de Freguesia de Rio Tinto o apoio foi de 4 mil euros, tendo sido ainda aprovado um investimento de cerca de 115 mil euros para a pavimentação do Caminho de Mateus, em Fonte Boa, intervenção que veio reforçar a mobilidade e a segurança rodoviária da freguesia.
Na mesma reunião, foi aprovado o apoio global de 218 mil euros para a freguesia de Gemeses, para as intervenções de requalificação da Avenida da Igreja, no valor de 134 mil euros, e do cemitério, no montante de 85 mil euros.
TRANSPARÊNCIA
Antes da apreciação e deliberação destes assuntos, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Silva, reafirmou a posição de que “o município é claramente favorável ao investimento e apoio às juntas de freguesia, enquanto parceiros institucionais fundamentais na resposta às necessidades concretas das populações”.
“Essa proximidade deve ser indissociável do rigor, da transparência e do cumprimento escrupuloso das regras legais e dos procedimentos administrativos”, acrescentou.
O autarca esclareceu que os estes apoios visam regularizar situações herdadas do passado, relativas a obras, aquisições de equipamentos e serviços já executados ou em fase final de execução, muitas das quais avançaram sem deliberação prévia, sem enquadramento orçamental aprovado e sem os procedimentos administrativos legalmente exigidos.
Carlos Silva deixou claro que este não é o modelo que defende para o futuro, reiterando que os apoios a investimentos a realizar nas freguesias devem ser planeados, protocolados e aprovados antes do início das intervenções, garantindo igualdade de tratamento e transparência.
Sanitários da sede da Junta de Freguesia de Rio Tinto
Parque de Lazer de Fonte Boa
