Falando nas jornadas parlamentares do PSD, que decorreram em Caminha, Montenegro garantiu Governo “vigilante” para travar especulação nos combustíveis
Segundo o chefe do Governo, a instabilidade no setor dos combustíveis está a ser acompanhada de perto pelo Executivo, que pretende garantir que o mecanismo de formação de preços não é alvo de aproveitamento indevido. “O Governo fará tudo para travar qualquer tentativa de especulação”, afirmou.
Neste contexto, Luís Montenegro defendeu a decisão do Governo de aplicar um desconto extraordinário nos combustíveis, medida que visa compensar parcialmente os aumentos registados nas últimas semanas.
De acordo com o primeiro-ministro, o Executivo irá aplicar um “travão” sempre que os preços subirem de forma significativa. O mecanismo prevê que, quando se regista um aumento de cerca de 10 cêntimos por litro, seja aplicado um desconto equivalente ao valor do IVA adicional arrecadado pelo Estado com essa subida.
O Governo admite ainda reforçar os descontos de forma cumulativa caso se verifiquem novos aumentos nas próximas semanas, procurando assim limitar o impacto dos preços nos consumidores.
Apesar destas medidas, estimativas divulgadas pelo semanário Expresso apontam que o Estado poderá arrecadar cerca de dois milhões de euros por mês em receita adicional de IVA, resultante da subida do preço dos combustíveis.
