O Relatório de Migrações e Asilo 2024, divulgado esta quinta-feira, contabiliza 63.231 estrangeiros registados no distrito de Braga no final de dezembro de 2024, dos quais 28.538 residiam no concelho bracarense. No total, residiam 1.543.697 cidadãos estrangeiros em território nacional, abaixo das estimativas feitas em abril.
Em comparação com o final de 2017, quando residiam em Portugal 421.802 cidadãos estrangeiros, o número quase quadruplicou.
De acordo com o relatório, a esmagadora maioria (71%) tem título de residência, sendo ainda contabilizados 286.302 cidadãos com atendimentos já efetuados pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, relativamente aos processos de manifestações de interesse pendentes e que estavam a aguardar a obtenção de título de residência.
O documento refere ainda 61.242 beneficiários de proteção temporária, 7.517 com autorização de residência CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) caducada e já atendidos na Estrutura de Missão, e 125 admitidos em território nacional ao abrigo de vistos de longa duração que manifestaram intenção de permanecer mais tempo em território nacional.
BRASILEIROS EM MAIORIA
“A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente com uma representação de 31,4% do total”, acrescenta o relatório.
No ano passado, a nacionalidade indiana passou a ser a segunda com maior representatividade (7,4%), seguida da angolana (6,9%) e ucraniana (5,9%), sendo que, em termos de grupos regionais, os maiores crescimentos ocorreram entre os cidadãos de países da CPLP, subcontinente indiano e Europa.
A população imigrante em Portugal é sobretudo constituída por adultos em idade ativa, destacando-se as faixas etárias entre os 18 e 44 anos (77%), e são maioritariamente homens (56,1%).
“A distribuição geográfica da população estrangeira incide principalmente no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto com uma representação populacional de 1.100.670 (71,3%)”, acrescenta.
Até ao final do ano, tinham sido atribuídos 218.332 títulos de residência, menos 34% face a 2023, um ano atípico devido à conversão automática de manifestações de interesse por autorizações de residência CPLP.
O relatório sublinha que os dados refletem, essencialmente, a capacidade de resposta da AIMA, sendo expectável que, em resultado do trabalho realizado pela Estrutura de Missão, 2025 registe “números expressivos” que correspondem a fluxos de entrada anteriores a 2 de junho de 2024, resultantes do regime de manifestação de interesse.
PEDIDOS DE PROTEÇÃO
As autorizações de residência para atividade profissional e a cidadãos da CPLP representam 56,3% das novas concessões de títulos de residência, registando-se ainda 2.081 autorizações de residência para investimento, a maioria de cidadãos oriundos dos Estados Unidos, China e Rússia.
Foram apresentados 2677 pedidos de proteção internacional e os requerentes com origem no continente africano representam 58,2%, em particular Senegal, Gâmbia e Angola, tendo sido atribuídas 1244 autorizações de residência provisória ou estatuto de refugiado e de proteção subsidiária.
O relatório refere ainda que, ao abrigo dos compromissos internacionais de resposta humanitária, Portugal acolheu 46 cidadãos requerentes de proteção internacional, da Somália, Guiné Conacri, Líbia, Etiópia e seis de outros países, além de 152 cidadãos afegãos, no âmbito da Admissão Humanitária Portugal, que foram evacuados na sequência do golpe de Estado de agosto de 2021.
O número de menores não acompanhados requerentes de asilo aumentou 151,9% face ao ano anterior, para 204, mais de metade oriunda da Gâmbia.
No relatório final, a AIMA revê em alta o número de cidadãos estrangeiros em Portugal em 2023 que, decorrente do trabalho realizado pela Estrutura de Missão, passa de 1.044.606 para 1.304.833.
