O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira, o calendário de matrículas para o próximo ano letivo. Desde 22 de abril até 1 de junho decorrem as inscrições para o pré-escolar e para o primeiro ano. Em julho, é a vez dos alunos mais velhos do 10.º ano e 12.º
Os alunos do sexto, sétimo, oitavo, nono e 11.º ano podem inscrever-se para o próximo ano letivo entre 16 e 29 de junho.
As matrículas do segundo ao quinto ano acontecem entre 1 e 13 de julho.
Já para os alunos mais velhos, as matrículas do 10.º ano e 12.º decorrem entre 15 e 22 de julho.
O despacho oficial, assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, estabelece os prazos a cumprir pelos encarregados de educação e pelas escolas, no âmbito da escolaridade obrigatória. O calendário oficial foi publicado, nesta terça-feira, em Diário da República.
O despacho indica ainda que, que quando o último dia do prazo coincidir com um feriado ou fim de semana, a data-limite transita para o dia útil seguinte.
MATRÍCULAS AUTOMÁTICAS
O documento sublinha que a renovação de matrícula acontece de forma automática na maioria dos casos.
Apenas deve ser formalizada caso existam alterações, nomeadamente mudança de escola, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou de opções curriculares.
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS
As listas de alunos inscritos são divulgadas pelas escolas até 16 de junho para o pré-escolar e 1.º ano. Nos restantes casos, a publicação ocorre até cinco dias úteis após o fim do período de matrículas.
Já as listas de alunos admitidos são conhecidas até ao início de julho para os primeiros níveis e até ao final do mesmo mês para os restantes anos de escolaridade.
O calendário divulgado pelo Governo destina-se à rede pública de escolas, ao ensino particular com contratos de associação e outras instituições com financiamento público, nas quais se inclui as escolas profissionais.
Com SIC
