O encerramento da Casa de Acolhimento Especializado para Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, na Vila de Prado, Vila Verde, levou o grupo parlamentar do PCP a questionar a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre o realojamento dos 12 menores aí alojados.
Conforme O Vilaverdense/PressMinho noticiou, o equipamento criado ao abrigo de um protocolo entre Conselho Português para os Refugiados e o Instituto da Segurança Social, e gerido pela delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa, encerrou na sequência da cessação do contrato de arrendamento, tendo os jovens sido acolhidos por outras instituições.
Esta solução, contudo, levanta dúvidas aos comunistas. “A solução encontrada, baseada numa cadeia de protocolos e acordos e na delegação sucessiva de responsabilidades, revelou-se precária e não garante a prestação efetiva e estável da função do Estado de garantir a proteção devida aos menores”, aponta o PCP no documento remetido à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho.
Assim, o partido quer saber se no processo de realojamento, foram tidas em consideração as relações sociais, entretanto, criadas.
Mas não só. O PCP quer perceber se o Governo teve “conhecimento atempado” da necessidade de realojar os menores que utentes da instituição em questão, e se planeia a criação, no âmbito do ISS, “a criação de uma estrutura interna que permita uma maior estabilidade na prestação da função essencial em questão”.
Fernando Gualtieri /CP 7889)
