“Apressada”. É assim que a CDU considera a revisão do PDM – Plano Diretor Municipal de Guimarães. O processo de revisão “está a ser empurrado para a frente sem cumprir aquilo que deve cumprir na sua execução”, diz a coligação PCP/PEV.
Em conferência de imprensa, Mariana Silva, do Partido Ecologista Os Verdes e candidata da CDU à Câmara Municipal nas autárquicas de 12 de outubro, aponta o capítulo da habitação como a maior falha do PDM da maioria socialista.
A CDU considera que o processo da revisão do PDM – Plano Director Municipal não foi conduzido da melhor forma. Em conferência de imprensa realizada agora que terminou a discussão pública sobre o processo, Mariana Silva aponta a questão da habitação para fundamentar a crítica à maioria socialista.
“A questão de falta de habitação a preços acessíveis, a falsa ideia de que o problema grave do cumprimento do direito a um teto passa pela construção de mais habitação, levou a que nesta revisão do PDM o Executivo camarário “mudasse as agulhas” e dedicasse mais 9% de áreas à construção de casas. Todos nos lembramos da promessa que esta revisão teria como característica vincada a valorização dos espaços verdes, no entanto, a opção foi outra”, apontou a candidata.
Além da falta de casas, Mariana Silva refere outro “grave problema”, o das pessoas que residem “em condições habitacionais indignas”.
Refere ainda que o relatório do PDM que estão identificados 26 agregados nestas condições. “Contudo, no documento sobre a estratégia Local de Habitação que integra o processo, refere que são 718 as famílias nessas condições”.
Outra critica é dirigida às questões da mobilidade, uma das principais bandeiras dos comunistas e Verdes do concelho vimaranense, já que não está sustentado em dados atuais.
“O documento refere que houve um aumento de viagens pendulares em transporte individual, estimando-se um valor próximo dos 72,6% em 2021”, mas “seria importante termos dados mais atualizados dado que estes de um período anterior à entrada em vigor da concessão de transportes pela Guimabus, em janeiro de 2022”.
“Era fundamental avaliar o real impacto desta concessão e que mudanças se impõem para o futuro nesta área”, defendeu.
AM ESQUECIDA
Quanto à ferrovia, a CDU regista, com “muito agrado que “a intenção é a duplicação da via para que possamos ter ligações mais eficientes entre Guimarães e Porto e mesmo entre Guimarães e Lisboa”, mas recorda que o processo não incluiu o parecer da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e que a RAN e a Turismo do Porto e Norte emitiram pareceres desfavoráveis.
Já Torcato Ribeiro afirmou que “é incompreensível que o documento não tenha sido apresentado à Assembleia Municipal para que os grupos municipais tivessem a oportunidade de se pronunciar, dando a possibilidade da Assembleia elaborar e apresentar um parecer, com contributos, com preocupações, contribuindo para enriquecer o documento”.
“Agora é momento do Executivo saber ouvir, reconhecer a validade das perguntas, propostas, das sugestões e alterar a proposta do PDM. É o momento de se promover a verdadeira participação e não contribuir para o descrédito da participação cívica”, disse o candidato à Assembleia Municipal.
Assim, a CDU considera que “há ainda muito trabalho por fazer na conclusão deste documento que sabemos nunca estará terminado porque o território é vivo com mudanças exigentes e que pedem a quem governa que esteja atento não só aos planos para o futuro, mas também ao presente”.
“E este trabalho precisa de tempo e não de ser apressado, é um processo complexo que foi trabalhado durante anos e que não se coaduna com as pressões do fim de um mandato”, rematou, não subscrevendo os pressupostos do candidato do PS à Câmara quando considera que a conclusão do processo deve transitar para o próximo mandato”.
Fernando Gualtieri (CP 7889)