Os candidatos presidenciais Catarina Martins, António Filipe e Jorge Pinto, apoiados respetivamente por BE, PCP e Livre, juntaram-se este sábado à marcha nacional convocada pela CGTP manifestando-se contra o pacote laboral do Governo PSD/CDS-PP e solidários com os trabalhadores.
Em declarações aos jornalistas, enquanto a manifestação passava pelo Marquês de Pombal e seguia para a Avenida da Liberdade, em Lisboa, Catarina Martins defendeu que, se o pacote do Governo mantiver os termos do anteprojeto aprovado em julho, “um Presidente da República tem de o mandar imediatamente para fiscalização preventiva da constitucionalidade”.
“Eu acho muito importante que todos os candidatos à Presidência da República se pronunciem sobre o que acham que o Governo pôs em cima da mesa”, acrescentou a eurodeputada e ex-coordenadora do BE, para quem o pacote laboral constitui “um ataque ao trabalho” e “viola a Constituição da República Portuguesa” no que respeita ao direito à greve e à proibição de despedimentos sem justa causa.
António Filipe, que falou à comunicação social um pouco mais à frente, qualificou o pacote laboral de “uma arma do patronato contra os trabalhadores” e prometeu que vai ser “solidário com as formas de luta que os trabalhadores decidirem empreender para evitar que esta proposta de alteração da legislação liberal vá por diante”.
“Eu sei que a eleição para o Presidente da República é no dia 18 [de janeiro], o Presidente da República tomará a posse apenas em [09 de] março, eu espero que até lá esta proposta de lei seja derrotada”, acrescentou o ex-deputado e candidato presidencial apoiado pelo PCP.
Por sua vez, Jorge Pinto considerou que o anteprojeto do Governo, tal como está, “representa um retrocesso tremendo aos direitos dos trabalhadores” como não se via “há muitos anos”, que significa “mais precariedade” e “mais horas de trabalho, um ataque ao direito à greve, um facilitar o despedimento sem que o próprio trabalhador tenha a capacidade de se defender”.
“Eu, enquanto Presidente da República, e digo-o com toda a clareza, vetaria politicamente esta proposta se ela me chegasse nos moldes em que está. E acho que o Governo e os partidos políticos da Assembleia da República ainda vão a tempo de ouvir estes milhares de pessoas”, afirmou o deputado e candidato presidencial apoiado pelo Livre.
Entre as alterações contidas no anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral estão a extensão da duração dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do travão à contratação externa após despedimentos, a revisão das licenças parentais e o reforço dos serviços mínimos obrigatórios em caso de greve.
