Braga juntou-se, esta manhã de sábado, a outras 15 cidades de norte a sul para exigir que o Governo ponha “freios” à especulação imobiliária. Convocados pela plataforma Casa para Viver, os manifestantes alertam que agilizar os despejos não resolve a crise na habitação, pelo contrário, vai agravá-la.
O alerta da plataforma Casa para Viver surge após o Conselho de Ministros do passado dia 12, aprovar um conjunto de alterações às leis do arrendamento, com vista a contornar o impasse na resolução de heranças indivisas e a tornar mais céleres os despejos.
Em declarações à rádio TSF, a porta-voz da plataforma Casa para Viver, Rita Silva, não esconde que é com “preocupação” que olha para as medidas propostas, uma vez que todas “vêm agravar a crise da habitação”.
A ativista lembra que esta flexibilização acontece numa altura em que os despejos têm aumentado “enormemente” nos últimos dois anos, sem que exista a “mínima solução” no mercado, que carece de respostas públicas ou alternativas.
“[Os despejados] não encontram um sítio para onde ir porque as rendas são impossíveis de pagar nos novos contratos e o Estado não tem nenhuma resposta pública”, sublinha.
“Por isso, não vemos como é que agilizar os despejos vai ajudar a crise da habitação. Não vai, vai piorar ainda mais, vai agravar. Nós já temos um número muito grande de pessoas sem abrigo, que também está a aumentar todos os anos”, acrescenta Rita Silva aos microfones da TSF.
EXEMPLO ALEMÃO
Entre as reivindicações da plataforma está a necessidade de regular as rendas, pôr “freios” à especulação imobiliária “que neste momento reina”, parar os incentivos ao investimento externo e ao uso do imobiliário como “cofre de poupança”.
Rita Silva apresenta o caso da Alemanha, que já tem previstas algumas destas iniciativas.
“Na Alemanha, um proprietário não pode simplesmente aplicar o valor de renda que lhe bem apetecer. As casas que estejam vazias durante demasiado tempo são consideradas casas que não cumprem a sua função social, que é um uso antissocial, e são multadas em 500 mil euros”, partilha.
“JÁ NÃO DÁ”
Rita Silva entende que o país precisa de “conjugar” o aumento da habitação pública social cooperativa com medidas de regulação do mercado e dar “uso” às 50 mil casas vazias em condições de habitabilidade.
‘Já não dá’ é a palavra de ordem do manifesto subscrito por 90 associações, coletivos, cooperativas, movimentos e sindicatos, que saem ao longo do dia de sábado às ruas em Aveiro, Barreiro, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Ponta Delgada, Portalegre, Porto, Vila Nova de Santo André e Viseu.
“Já não dá para ter as casas mais caras da Europa. Já não dá para que os salários não consigam pagar os preços das casas”, assinalam, denunciando os despejos de “bairros inteiros sem alternativas habitacionais”.
