O município de Barcelos e a sociedade Martinsplace, S.A. formalizaram o Acordo de Cedências e Urbanização que viabiliza a execução do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos, representando um passo determinante para a construção do futuro hospital e das respetivas acessibilidades viárias.
O acordo foi subscrito pelo presidente da Câmara, Mário Constantino Lopes, e pelos representantes legais da Martinsplace, S.A., proprietária da Quinta de Santa Maria. O ato contou ainda com a presença do vereador do Património, José Paulo Matias.
O acordo prevê a cedência ao domínio público municipal de uma área total de 156 930 metros quadrados, destinada à implantação do novo hospital, à construção da Variante Poente e dos acessos ao complexo hospitalar, bem como à criação de espaços verdes e infraestruturas gerais.
Deste total, 90 948 metros quadrados correspondem a cedências urbanísticas antecipadas e 65 982 metros quadrados a cedência onerosa, pelo valor global de quatro milhões de euros, operação que já obteve visto favorável do Tribunal de Contas.
Para o presidente da Câmara Municipal, este acordo permite desbloquear um processo que esteve parado durante demasiado tempo.
“Assumimos a liderança, garantimos os terrenos, viabilizámos as acessibilidades e criámos as condições legais e urbanísticas necessárias para a construção do novo Centro Hospitalar de Barcelos. Fizemos aquilo que nos competia, com responsabilidade e sentido de interesse público”, afirmou Mário Constantino Lopes, sublinhando que o futuro hospital “deixou de ser uma promessa e passou a ser um compromisso real”.
No âmbito do acordo, o município assume a responsabilidade pela execução da Variante Poente e dos acessos ao hospital, incluindo todas as infraestruturas associadas.
Já a sociedade Martinsplace, S.A. ficará encarregue das obras de urbanização nas áreas destinadas à construção previstas no Plano de Pormenor do Centro Hospitalar.
Segundo o autarca, o entendimento alcançado resulta de um processo de planeamento e negociação que assegura uma solução de cooperação entre o interesse público e a iniciativa privada.
A formalização do acordo representa, assim, um marco estratégico no reforço da resposta de saúde no concelho e na região, criando as condições indispensáveis à instalação de um equipamento hospitalar de referência, há muito reivindicado pela população.
A proposta de aquisição dos terrenos foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Barcelos em junho de 2024, na sequência da aprovação em reunião extraordinária do Executivo, após a garantia do Governo de avançar com este investimento, compromisso reiterado em outubro passado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.
