Braga acolheu uma conferência dedicada ao Pacto Europeu para as Migrações e Asilo e reinstalação de pessoas refugiadas, numa iniciativa conjunta do município e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) destinada representantes institucionais, técnicos municipais e parceiros locais.
A sessão contou com a presença da vereadora Carla Sepúlveda, que destacou o papel central das parcerias, capacitação técnica e envolvimento comunitário na construção de uma sociedade mais inclusiva.
Marcaram presença Paulo Henriques, vogal do Conselho Diretivo da AIMA, Elzbieta Gorska (ACNUR) e Paulo Torres (Polícia Judiciária), representante do Grupo de Trabalho nacional para a implementação do Pacto.
As intervenções procuraram clarificar os mecanismos existentes e debater os desafios e oportunidades da integração de pessoas refugiadas em Portugal, reforçando a segurança, justiça e eficácia dos sistemas migratórios, promovendo a responsabilidade partilhada entre os Estados-membro da União Europeia, a simplificação de procedimentos, o combate ao tráfico de seres humanos e a proteção dos direitos dos migrantes.
REINSTALAÇÃO
Um dos temas centrais foi o mecanismo de reinstalação, que permite a realocação de refugiados de países terceiros para Estados que se comprometem a acolhê-los de forma segura e permanente. Portugal tem sido um dos países ativos neste processo, alinhando-se com os valores da União Europeia e apostando em vias legais e seguras de acolhimento, com o objetivo de garantir integração efetiva e digna.
Na conferência foi sublinhada a importância das parcerias institucionais — como a AIMA, OIM, ACNUR, CLAIM, municípios, forças de segurança e entidades de acolhimento — e o papel das políticas locais na criação de planos de integração personalizados, que considerem as competências e necessidades individuais das pessoas refugiadas.
Foi também reforçada a necessidade de promover a participação cívica dos migrantes e combater a xenofobia e os estereótipos através de ações de sensibilização e prevenção primária.
A sessão terminou com um apelo à solidariedade e ao respeito pelos Direitos Humanos, com a ambição de construir uma sociedade portuguesa mais justa, diversa e resiliente, onde a diversidade é valorizada como motor de desenvolvimento demográfico, económico e cultural.
