O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre o estado do edifício que alberga o posto de Vila Nova de Famalicão da GNR, cujo o estado de degradação é conhecido. O partido diz que são “inaceitáveis” as condições das instalações, construídas nos anos 40 para servirem de cadeia.
Em documento enviado ao Ministério da Administração Interna, agora tutelado interinamente pelo primeiro ministro na sequência da demissão, esta terça-feira, da ministra Maria Lúcia Amaral, o parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, diz que o posto apresenta problemas estruturais que carecem de uma intervenção urgente, já que em causa estão “a segurança e as condições de trabalho dos militares, mas também a dignidade, a confidencialidade e a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos”.
O bloquista recorda as notícias vinda a pública dando relatando que chove dentro das instalações, sendo necessários recipientes para aparar a água, paredes e tetos com sinais evidentes de humidade prolongada e isolamento insuficiente.
“Em dias de precipitação intensa várias áreas do posto de comando ficam inutilizadas e a água sobe vários centímetros”, denuncia o deputado.
Considerando “inaceitável que um posto da GNR a servir uma área geográfica, com a dimensão e importância de Vila Nova de Famalicão funcione em instalações degradadas, precárias e inaceitáveis”, o Bloco defende “uma intervenção urgente e estruturada que assegure condições dignas de trabalho, atendimento e respeito pelos direitos dos cidadãos”.
Pelas razões apontadas, o BE pretende que o Governo diga para quando a reabilitação do posto, que tipo de obra será realizada e qual o prazo para o início das obras e para quando a sua conclusão.
POSTO JÁ FOI CADEIA
O edifício onde está localizado o posto territorial da GNR de Famalicão é da década de 40, do século passado, tendo desempenhado, numa primeira fase, a função de cadeia da comarca entre 1947 e 1972.
Posteriormente, entre 1975 e 1984, o imóvel foi adaptado para funcionar como estabelecimento de ensino secundário.
Em 10 de novembro de 1989, o edifício foi inaugurado como quartel da GNR, momento em que foi realizada a última intervenção estrutural de maior dimensão.
Desde então, ao longo de mais de três décadas, foram efetuadas apenas intervenções pontuais de natureza infraestrutural, manifestamente insuficientes para responder às necessidades funcionais atuais e às exigências permanentes da atividade operacional e de atendimento ao público.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
