A descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, com uma devolução “cirúrgica”, o IVA Zero acompanhado de “monitorização” ou os “tetos máximos no preço combustíveis” são soluções dos partidos políticos para responder aos efeitos económicos da guerra no Irão, revelados no Fórum TSF. O PSD critica a oposição por querer “sempre dar tudo imediatamente”.
IL
Mário Amorim Lopes, líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), considerou no Fórum TSF que, perante a crise petrolífera derivada da guerra no Médio Oriente, a prioridade é a descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). A devolução, considera, deve ser “cirúrgica para apoiar quem realmente precisa”, alertando que “não pode ser feita de forma cega e transversal”.
A medida pode “fazer toda a diferença” para uma “pequena empresa que está numa situação complicada” ou numa família, afirmou.
A IL sugere que “a devolução do aumento do preço dos combustíveis possa ser feita em sede de IRS ou de IRC, para que se tenha em conta os rendimentos das famílias e das empresas, para ajustar em função dos rendimentos”. “Quem tem muitos milhões de lucro certamente não precisará dessa devolução do aumento dos preços de combustíveis”, argumentou.
Ao mesmo tempo, Mário Amorim Lopes considerou que a fixação de preços não é a solução, pois “levará à escassez”. O liberal vincou que a medida é “socialmente injusta” porque faz com que “as pessoas mais pobres subsidiem o consumo de combustível de pessoas que podem pagar”.
Por iniciativa do partido, o Parlamento debate na quinta-feira os efeitos da guerra no Médio Oriente e da sobrecarga fiscal na vida dos portugueses.
PSD
Por seu lado, o deputado do PSD Hugo Carneiro lembrou que o Governo “já reagiu ao aumento dos preços no mercado do petróleo”, com “o desconto no ISP” “, que entrou em vigor na segunda-feira.
Classificando a medida como “um primeiro passo”, Hugo Carneiro apontou, de seguida, a sugestão da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, de reforço do programa de apoio à compra de gás de botija, denominado ‘Bilha Solidária’.
No que diz respeito ao aumento do preço do cabaz alimentar, o deputado social-democrata considerou que o mesmo “não é um reflexo da guerra no Médio Oriente”.
O deputado criticou ainda as propostas dos restantes partidos: “A reação da oposição é sempre dar tudo imediatamente, haja dinheiro ou não haja dinheiro.”
CHEGA
No caso do Chega, o deputado Rui Afonso apostou no IVA Zero nos alimentos, mas acrescentou que a prioridade é a descida do ISP. “Neste momento, mais de 50 % do preço dos combustíveis são impostos”, assinalou, acrescentando que “está na altura de o Governo criar estabilizadores fiscais”.
Rui Afonso explicou, também à TSF, que estes estabilizadores “são mecanismos de subsidiação temporária do preço de combustíveis, a incidir, por exemplo, sobre o IVA”.
PS
Também o PS insistiu, pelas palavras de Eurico Brilhante Dias, que o IVA Zero pode ser eficaz, mas alertou que “é uma medida que tem uma despesa fiscal considerável”.
“O PS, na altura da liderança de António Costa, com Fernando Medida como ministro das Finanças, teve de pesar muito bem o impacto violento que tinha nos recursos que tínhamos disponíveis”, lembrou o socialista, que à data já era líder do grupo parlamentar do PS.
Segundo Eurico Brilhante Dias, a aplicação da medida envolve a “proteção dos consumidores, para a redução de impostos não ser transferida diretamente para o operador económico na distribuição ou na produção”. Ao arriscar a medida, o PS criou “um mecanismo de acompanhamento que permitiu que uma parte considerável da redução para o IVA Zero fosse transferida para um não-aumento de preço”.
Sendo assim, o líder parlamentar socialista sugeriu a construção de “uma unidade de monitorização junto do Ministério da Economia, com os produtores e os distribuidores à volta da mesa e o Ministério das Finanças”.
Brilhante Dias mostrou-se convencido que no próximo mês de abril os portugueses vão sentir os custos da guerra e, “sabendo que a implementação das medidas demora sempre tempo”, aconselhou o Governo a começar a prepará-las.
LIVRE
Já o Livre procura outras soluções para a crise do preço dos combustíveis, nomeadamente, explicou o deputado do Livre Tomás Cardoso, uma “lei que permite fixar margens de lucro em vários elementos na cadeia de valor”.
“É um mecanismo de controlo dos preços mais firme que pode ser tomado pelo Governo. Já existe quadro-legal para fazer isso e já existe antecedente em crises inflacionárias anteriores, para o qual o Governo pode avançar, havendo vontade política”, justificou Tomás Cardoso.
PCP
Quem não está convencido com a aplicação do IVA Zero é o PCP. Vasco Cardoso, membro da comissão política do Comité Central considerou que a medida “em muitos casos tem sido aproveitada pelas grandes superfícies para manterem os seus níveis de lucros e, em alguns casos, até tomarem partido dessa mesma margem”.
“O IVA Zero, sem regulação de preços, em muitos casos traduz-se num aumento dos lucros económicos e não propriamente num alívio para as famílias do nosso país”, asseverou.
BE
Fabian Figueiredo, o deputado único do Bloco de Esquerda, “sugeriu colocar tetos máximos nos combustíveis”.
“Essa medida afigura-se como extremamente necessária agora porque os preços dispararam e provocam um aumento em cadeia. Os alimentos ficam mais caros, sejam os frutícolas, o peixe, a carne, e isso reflete-se na conta do supermercado”, clarificou o bloquista.
Para Fabian Figueiredo, “o Governo tem de proteger os portugueses do efeito da guerra de Donald Trump”, o Presidente dos EUA, considerando “inaceitável que fosse o comum dos portugueses agora a pagar o aumento do custo do combustível, dos alimentos, do gás e da prestação da casa por uma guerra irresponsável”.
Com TSF
