A líder parlamentar do PCP exigiu respostas do Governo aos problemas enfrentados pelo setor da pesca em Vila Praia de Âncora relacionados com as infraestruturas do porto, a regulamentação europeia e o aumento do preço dos combustíveis.
No âmbito das jornadas parlamentares do PCP, em Viana do Castelo, a líder parlamentar, Paula Santos, e do antigo candidato presidencial António Filipe, visitaram, esta segunda-feira, o porto de Vila Praia de Âncora, onde se ouviram as reivindicações dos pescadores desta vila do município de Caminha.
Carlos Sampaio, dirigente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, que alertou para a situação do porto de mar da localidade e para os problemas da sua construção, em particular relacionados com o assoreamento constante – uma questão recorrente devido à configuração do porto, construído há mais de uma década.
A falta de condições do porto, denunciou o pescador, tem levado ao abandono da atividade na região, à venda de embarcações ou à mudança dos trabalhadores para outros portos, por falta de garantias de segurança para os barcos e devido à incerteza sobre quando serão feitas as obras de requalificação.
CARTA A JOSÉ MANUEL FERNANDES
Além das dificuldades infraestruturais, os pescadores contestam ainda o novo Regulamento Europeu de Controlo de Pescas, que obriga, por exemplo, à utilização de balanças a bordo e diários eletrónicos, exigências que as embarcações da pesca artesanal portuguesa não conseguem cumprir.
Carlos Sampaio transmitiu ao PCP que a associação que representa, em conjunto com outras dez associações de pescadores do norte do país, enviou dois documentos ao ministro da Agricultura e das Pescas, José Manuel Fernandes, no passado dia 20 de fevereiro, a pedir medidas para mitigar os prejuízos causados pelas tempestades e uma intervenção no sentido de suspender a aplicação das novas regras europeias.
Estas missivas foram enviadas no passado dia 20 de fevereiro e pedia-se que fosse dada uma resposta no prazo de 15 dias. No entanto, tendo já passado mais de 24 dias, não chegou a estes pescadores qualquer resposta do executivo.
Questionada pelos jornalistas, no final da visita, sobre a falta de resposta do Governo a estes trabalhadores, Paula Santos afirmou que “não se compreende” a postura do Executivo e adiantou que o PCP, no quadro parlamentar, irá procurar “contribuir para que haja respostas e soluções concretas” para os problemas.
“Aquilo que aqui foi colocado foi, de facto, um conjunto de problemas vastos que exigem respostas por parte do Governo, que não têm tido, para resolver problemas concretos com que os pescadores se estão a confrontar neste momento”, disse.
Para a deputada, está em causa um “profundo desrespeito e desconsideração” por um setor de atividade do país que “não pode ficar numa situação de abandono”.
PRESSÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Neste encontro, outro dos problemas apontados pelos pescadores foi a crescente pressão económica sobre a atividade, causada pelo aumento dos preços dos combustíveis e pela falta de apoios adequados para as embarcações que utilizam gasolina.
Sobre esta matéria, Paula Santos aproveitou para recordar o conjunto de iniciativas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP, na semana passada, para combater a especulação nos bens alimentares e nos combustíveis, na sequência da guerra no Irão.
“Tudo isto decorreu na sequência da guerra no Médio Oriente, mas verificamos que há também um grande aproveitamento por parte dos grupos económicos, com preços que estão a ser implementados no nosso país absolutamente especulativos”, sublinhou.
Paula Santos disse ainda ter registado as preocupações relativas à regulamentação europeia e ao preço da venda em lota, que, afirmou, “não garante o rendimento dos pescadores”.
