A Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) anunciou esta quarta-feira, no parlamento, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá uma nova revisão devido às consequências das depressões que se têm feito sentir, que será entregue brevemente.
“[…] Vamos assumir uma revisão do PRR, com base nas consequências derivadas da tempestade”, admitiu o presidente da EMRP, Fernando Alfaiate, numa audição parlamentar na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
Fernando Alfaiate disse que esta revisão vai ser entregue a Bruxelas “o mais rápido possível”, sem precisar uma data.
O presidente da Estrutura de Missão referiu que, desde o primeiro dia, este organismo tem estado em contacto estreito com a Comissão Europeia, de modo a saber o que pode ser feito perante uma situação de calamidade.
Neste sentido, foi questionada a possibilidade de ser alterado o prazo máximo para comprovar marcos e metas – 31 de agosto. Contudo, essa alteração não recebeu “luz verde”.
“Não há possibilidade de ter mais tempo para comprovar marcos e metas”, vincou.
Assim, a EMRP está a trabalhar com Bruxelas e com as restantes entidades responsáveis pela implementação das medidas, de modo a avançar com a nova revisão do PRR.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros. O PRR pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
