O Governo, através do Turismo de Portugal, criou o programa ‘O Turismo Acolhe’, uma medida excecional para garantir alojamento temporário a famílias que ficaram sem condições de habitabilidade nas suas casas devido à tempestade Kristin.
Na sequência das intempéries que têm afetado o país, e em particular da tempestade Kristin, o Governo anunciou a criação do programa “O Turismo Acolhe”, uma resposta de emergência destinada a assegurar “alojamento temporário, seguro e digno” às populações que ficaram privadas de condições de habitabilidade nas suas residências principais.
A medida é operacionalizada pelo Turismo de Portugal e surge no âmbito do estado de calamidade declarado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e posteriormente prorrogado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-C/2026, de 1 de fevereiro. O programa abrange os 69 concelhos incluídos nessa declaração, procurando dar uma resposta imediata à necessidade de alojamento em contexto de emergência.
Assente na capacidade instalada do setor do turismo e no seu papel de coesão económica e social, o programa mobiliza unidades de alojamento turístico e alojamento local, através de uma adesão voluntária das entidades exploradoras. Só as empresas que se inscrevam voluntariamente podem integrar a resposta, estando previsto apoio financeiro assegurado pelo Turismo de Portugal.
QUEM BENEFECIA
De acordo com o comunicado, são beneficiários do ‘O Turismo Acolhe’: Pessoas com residência principal num dos concelhos abrangidos pelo estado de calamidade, cuja necessidade de alojamento temporário seja comprovada por declaração emitida pela respetiva câmara municipal.
Trabalhadores de entidades públicas e associações destacados para trabalhos de reconstrução nos concelhos afetados, desde que as despesas não estejam cobertas pelas respetivas entidades — situação que deve ser demonstrada por declaração emitida pelo Turismo de Portugal, mediante indicação dessas entidades.
O Turismo de Portugal assegura a gestão integral do programa, incluindo o pagamento às empresas aderentes que optem por aceder ao apoio financeiro, bem como a monitorização da implementação, em articulação com associações empresariais do setor, com o objetivo de garantir transparência e rapidez na resposta.
A informação sobre o programa, o processo de adesão das empresas e a lista atualizada de empreendimentos aderentes está disponível nos canais oficiais do Turismo de Portugal, segundo a mesma nota.
