O Parlamento Europeu vota esta semana um relatório elaborado pelo eurodeputado do PCP João Oliveira que pede a erradicação da pobreza na UE até 2035, com o comunista a defender que seria uma “afirmação política de grande significado”.
O relatório já foi aprovado na comissão parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais e será votado na quinta-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, após um debate na quarta-feira.
Em declarações à Lusa, João Oliveira sublinhou que o intuito do relatório é que o PE tome posição e assuma um “objetivo político” concreto: “erradicar a pobreza no espaço da União Europeia (UE) pelo menos até 2035”.
O eurodeputado do PCP recusou que esta meta seja irrealista e demasiado otimista, defendendo ser preciso dar um novo impulso ao combate à pobreza numa altura em que há cerca de 93 milhões de europeus nessa situação e que a meta da UE de reduzir em 15 milhões esse número até 2030 está em vias de não ser cumprida.
“O facto de os objetivos anteriores definidos para o combate à pobreza terem fracassado e a pobreza ter continuado a aumentar significa que é preciso dar outro tipo de prioridade ao combate e isso exige também colocar objetivos mais ambiciosos relativamente à sua erradicação”, referiu.
Com esse objetivo, o relatório propõe que o combate à pobreza passe a ser “um critério político a ser considerado em todas as políticas setoriais” da UE, para garantir que há uma “abordagem global” ao fenómeno.
Da mesma maneira, pede que se promovam “políticas de pleno emprego, com salários justos e condições de trabalho adequadas” e que se invistam “nos serviços públicos, para garantir o acesso universal e de qualidade na educação, na saúde, proteção social, habitação”.
Apesar de estas matérias dependerem sobretudo dos Estados-membros, e não da UE, João Oliveira defendeu ser preciso haver uma “articulação entre os diferentes níveis de responsabilidade”, considerando que, nas áreas que são definidas a nível nacional, a UE “tem de dar o contributo e servir de espaço de apoio para que essas responsabilidades possam ser concretizadas”.
Questionado se esse contributo será sobretudo financeiro, o eurodeputado do PCP reconheceu que esse seria um dos vetores, defendendo uma mobilização do orçamento da UE e a criação de “mecanismos financeiros específicos” para o combate à pobreza.
Apesar de confessar não saber se qual vai ser agora a posição do hemiciclo quanto ao relatório, João Oliveira defendeu que a aprovação ia abrir um “espaço de discussão com a Comissão Europeia” e dar uma “perspetiva política consolidada” ao PE quando o executivo apresentar a primeira estratégia de combate à pobreza, o que se prevê que aconteça até junho.
“A aprovação deste relatório daria um contributo muito significativo e seria uma afirmação política de grande significado que o Parlamento Europeu faria numa matéria tão importante como esta. Espero que isso possa vir a acontecer”, disse.
Com TSF
