O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) entregou um pré-aviso de greve que determina a paralisação total do trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários da unidade local de saúde (ULS) do Alto Ave, em Guimarães.
“Os médicos abrangidos pelo aviso prévio paralisarão a sua atividade profissional entre as 00h00 do dia 19 de fevereiro de 2026 e as 24h00 horas do dia 30 de junho de 2026”, adianta a estrutura sindical em comunicado, recusando qualquer prestação de trabalho extraordinário “seja ele em que condições for, em período diurno ou noturno, dia útil ou dia não útil”.
A greve abrange “todos os médicos, independentemente do grau, função ou vínculo”.
Segundo o SMN, durante o período de paralisação, serão assegurados os serviços mínimos previstos na legislação e acordos em vigor, equivalentes aos disponibilizados “durante 24 horas aos domingos e feriados”.
Entre os atos garantidos incluem se quimioterapia, radioterapia, diálise, urgência interna, dispensa de medicamentos de uso hospitalar, imunohemoterapia, transplantes, cuidados paliativos em internamento e a punção folicular em procedimentos de procriação medicamente assistida.
O sindicato justifica a greve com a necessidade de “impedir a banalização da prestação de trabalho suplementar” e denunciar a “imposição de respostas assistenciais assentes em trabalho suplementar não contratualizado”.
O SMN critica ainda a imposição de trabalho extraordinário no âmbito do plano sazonal de contingência, rejeitando “a aplicação de falsas soluções para problemas específicos da ULS do Alto Ave”, como a criação de um serviço de atendimento a utentes, no ano passado, com “recurso exclusivo” de horas extraordinárias.
Entre os objetivos está também a defesa dos profissionais perante práticas consideradas abusivas, refere a estrutura sindical, que rejeita “a instauração, ou a ameaça de instauração, de processos disciplinares a médicos que fazem valer a lei e exercem legitimamente os seus direitos laborais”.
O sindicato reivindica ainda “o cumprimento estrito da legislação laboral e dos acordos coletivos de trabalho”, sublinhando que a organização do trabalho não pode ignorar “os limites legais da jornada semanal”.
O SMN lembra que todos os médicos podem aderir à greve, sindicalizados ou não, e que qualquer tentativa de violação deste direito deve ser comunicada ao piquete ou ao sindicato.
O sindicato acrescenta que “os médicos em greve não devem comparecer ao serviço” e “não devem assinalar ‘Greve’” no registo de assiduidade, mantendo se apenas ao serviço os profissionais escalados para os serviços mínimos.
