A administração do porto de Viana do Castelo recebeu três propostas de investidores interessados na exploração das três docas de recreio situadas na frente ribeirinha da cidade, por concessionar há cerca de década e meia, confirmou esta quinta-feira a APDL.
Em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, a Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) explicou que o concurso público foi lançado no final de 2025 e que, atualmente, o júri do procedimento encontra-se a analisar as propostas apresentadas.
Após essa avaliação, acrescenta, será preparado o relatório preliminar, que será oportunamente enviado aos concorrentes, e depois divulgada a decisão sobre o vencedor.
Em causa está a primeira marina de Viana do Castelo, construída em 1976, a montante da ponte Eiffel, a doca de recreio, inaugurada em 1992, e a construção, na doca comercial, de uma marina Atlântica.
A gestão é assegurada, desde 2013, pela administração portuária, depois do fracasso do último concurso publico, lançado em 2012.
O anúncio dos três investidores interessados na concessão foi feito na terça-feira pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, durante a reunião ordinária do executivo municipal.
Luís Nobre disse que o júri do concurso, no qual a autarquia tem representação, terminou com “três propostas de qualidade”, mas não revelou os promotores por uma questão de “confidencialidade”.
“O júri já tomou uma decisão que vai comunicar aos concorrentes. O que desejo é que definitivamente se concretize a concessão dos três espaços de marina, com uma exploração atualizada que dê resposta à procura que existe nas três docas de recreio da cidade”, avançou.
O autarca socialista respondia à intervenção do vereador do PSD Paulo de Morais, no período antes da ordem do dia, que criticou o estado de “abandono” das marinas.
Luís Nobre realçou que, “na última década, a Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo fez várias tentativas”, abrindo concursos públicos que, por diversas razões, não se concretizaram.
“Reclamações, contestações no cumprimento de condições que estavam associadas aos procedimentos, garantias bancárias, entre outras situações”, apontou.
Em 2025, a APDL abriu concurso público para a concessão das docas de recreio do porto de Viana do Castelo, por um período que poderá ir de 15 a 30 anos, que será definido em função do montante do investimento em edifícios e instalações fixas”.
O prazo de concessão dependerá ainda dos “investimentos em ativos fixos que potenciem a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética do projeto e, que sejam de interesse público e, criem valor para a economia regional/local”.
A concessão “contempla o direito de exploração comercial das denominadas docas de recreio do porto de Viana do Castelo, incluindo todos os serviços e instalações existentes afetas, bem como os que, por natureza, sejam entendidos como complementares e acessórios à atividade de náutica de recreio”.
A concessão prevê ainda “a obrigação de adaptação/construção de algumas infraestruturas terrestres, de aquisição de equipamentos de apoio e de manutenção de instalações/equipamentos que sustentem o desenvolvimento da unidade de negócio em causa, nomeadamente a requalificação e renovação de parte do seu equipamento flutuante”.
Luís Nobre espera que o investimento seja concretizado “o mais rápido possível”, concluindo uma “vontade identificada há muito tempo”.
