O Eixo Atlântico apresentou esta quinta-feira o seu relatório socioeconómico anual de 2024 que reforça o papel dos municípios no desenvolvimento económico e na segurança alimentar da eurorregião Norte de Portugal e Galiza.
O estudo, apresentado publicamente na biblioteca municipal de Viana do Castelo, dá uma “visão analítica conjunta” da economia da eurorregião Galiza-Norte de Portugal, na perspetiva das cidades que compõem o sistema urbano do Eixo Atlântico.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma organização intermunicipal transfronteiriça que junta atualmente 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza.
O documento, com 200 páginas, apresenta uma visão integrada da evolução económica, social e territorial, destacando o papel dos municípios como motor de desenvolvimento.
O seu objetivo é proporcionar aos responsáveis municipais e agentes económicos e sociais ferramentas de análise que facilitem a elaboração de políticas de promoção económica de âmbito local, com especial atenção a sectores estratégicos como o solo industrial, a produção, as exportações, a logística e os transportes.
Um dos eixos centrais do relatório é a alimentação e a segurança alimentar, uma prioridade estratégica da União Europeia que ganhou ainda maior importância após a crise da covid-19 e as recentes tensões geopolíticas.
Nesta área, o estudo destaca o papel fundamental dos municípios, tanto em contextos urbanos como rurais, através de iniciativas como hortas urbanas, mercados de produtores e feiras de produtos locais, que reforçam a economia de proximidade e a resiliência do sistema alimentar.
O relatório realça, em particular, a importância da atuação municipal nas zonas rurais, onde estas iniciativas contribuem diretamente para o aumento do rendimento dos produtores e para a valorização da produção local e da sua sazonalidade. Salienta ainda a necessidade de avançar para uma maior organização da produção local, sobretudo em territórios caracterizados pelas pequenas propriedades, como a Galiza e o Norte de Portugal, promovendo o papel das cooperativas e das organizações de produtores.
Entre as propostas apresentadas, o estudo destaca a promoção de circuitos curtos de abastecimento alimentar, o fornecimento de produtos locais a cantinas públicas e entidades sociais, e a incorporação progressiva do comércio a retalho local, acompanhada de apoio técnico aos agricultores para garantir a regularidade da produção e o cumprimento da legislação europeia, com financiamento através dos programas PEPAC de Portugal e Espanha.
O relatório foi elaborado por Fernando González Laxe, professor de Economia na Universidade da Corunha e ex-presidente da Xunta de Galiza, e Arlindo Cunha, docente de Economia da Universidade Católica do Porto.
