O Conselho de Estado está reunido, esta sexta-feira, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional e em particular na Ucrânia, tema que motivou a convocatória do presidente da República, ao qual entretanto juntou a Venezuela.
A reunião acontece num contexto de campanha oficial para as eleições presidenciais de 18 de janeiro – a que concorrem dois conselheiros de Estado, Luís Marques Mendes e André Ventura – e seis dias depois do ataque norte-americano à Venezuela, com a captura do presidente Nicolás Maduro, levado à força para os Estados Unidos da América.
Inicialmente, Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião por causa da Ucrânia e depois de o primeiro-ministro ter anunciado, em Kiev, que Portugal estava disponível para enviar tropas no futuro para a Ucrânia como parte de uma força multilateral. Entretanto, o presidente da República adicionou o tema da Venezuela à agenda.
“Quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia, eu discuto-as em Conselho Superior de Defesa Nacional, a que presido, e não são discutidas em Conselho de Estado?”, argumentou o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.
Marcelo Rebelo de Sousa quer que este órgão político consultivo analise “a posição da Europa em termos de apoio financeiro à Ucrânia, que compromete os Estados para o futuro, pela dívida europeia” e também “um empenhamento militar ou não português, numa hipótese de cessar-fogo no futuro”.
“Não é muito natural que o Presidente da República saia de funções sem que o Conselho de Estado, com a composição que tem, que é a legal, não possa apreciar essa matéria. E, portanto, eu esperei por esta eleição, que era para ser dia 19 de dezembro, não houve, pois realiza-se a reunião do Conselho de Estado. A normalidade constitucional continua”, acrescentou, para justificar a reunião marcada para esta sexta-feira.
Na véspera de Natal, no Barreiro, o presidente da República, que vai cessar funções daqui a dois meses, referiu que esperou mais de seis meses pela eleição dos cinco conselheiros de Estado da Assembleia da República para a atual legislatura, que esteve marcada para 19 de dezembro, mas foi adiada para a seguir às presidenciais.
A Assembleia da República nunca demorou tanto a realizar a eleição dos seus cinco membros para o Conselho de Estado, que no passado aconteceu quase sempre nos dois primeiros meses da legislatura.
Com RTP
