O PS de Vila Nova de Famalicão avançou com duas propostas a apresentar na próxima reunião do Executivo, uma para a abertura de um Fundo de Emergência Municipal, no valor de um milhão de euros, para ajudar as pessoas afetadas pela depressão Cláudia, e outra para aplicação da taxa mínima do IMI.
O partido liderado por Eduardo Oliveira propõe que a ajuda às famílias seja para acudir necessidades de primeira necessidade, nomeadamente alimentos, vestuário e pequenos eletrodomésticos.
Já para as empresas, a ajuda proposta vai até três mil euros, após verificação técnica e mediante o montante não comparticipado pela respetiva apólice de seguro.
TAXA MÍNIMA NO IMI
O PS famalicense pretende que o município, presidido pelo social-democrata Mário Passos, aplique a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), fixada nos 0,3%, e para que a redução da taxa do mesmo imposto seja fixada em 140 euros para agregados familiares com três ou mais dependentes a cargo.
Os socialistas querem ainda 70 euro de IMI para agregados familiares com dois dependentes a cargo, com domicílio fiscal em prédio destinado a habitação própria e permanente.
Com esta última medida, o PS propõe que sejam aplicadas as deduções previstas no Código do IMI, com o objetivo de “reforçar os benefícios dirigidos às famílias com dependentes a cargo”.
A aplicação da taxa mínima do IMI e a fixação da redução da taxa para agregados com dois ou mais dependentes são, segundo o PS de Vila Nova de Famalicão, “instrumentos essenciais para apoiar os agregados familiares num contexto de pressão financeira e valorização crescente dos imóveis”.
Fernando Gualieri (CP7889)
