Falta ou ineficiência do sistema de aquecimento, de ventilação e ar condicionado e chuva no interior, este o cenário que se pode encontrar no interior do Palácio da Justiça, em Guimarães.
Mas não é só este edifico com problemas. A denuncia do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) sobre a “pública e notória a falta de condições em vários edifícios atribuídos às funções de soberania – os tribunais”, inclui ainda os edifícios do Tribunal do Trabalho e do tribunal em Creixomil (onde estão os juízos Centrais, de Família e Menores e de Execução).
Sobre o Palácio de Justiça, onde o primeiro andar fica inundado sempre que chove, o sindicato acrescenta, em comunicado, que o edifício “já conta com mais de 30 anos de idade e situa-se numa zona histórica, rua condicionada e com falta de estacionamento, o que impossibilita, muitas vezes, o acesso das ambulâncias que transportam sinistrados que são frequentemente para ali convocados”.
Quanto ao tribunal de Creixomil, o sindicato diz que as instalações, embora mais recentes, “estão mal adaptadas para a função, pois não foram criadas de raiz”.
“Conhecidos os problemas ligados à segurança, é inaceitável, os gastos num valor superior a 30 000 euros de renda mensal [do edifício]”, atira.
O SOJ considera serem necessárias “obras urgentes”, sobretudo no Palácio da Justiça, “obras essas prometidas e que fazem todo o sentido, uma vez que o edifício é emblemático e que deverá manter a função de Tribunal para a qual foi construído e para o qual deverá manter-se. A Justiça também precisa de edifícios com simbolismo”.
O comunicado termina dizendo que “é prematuro” assegurar que o novo edifício do Campus da Justiça vem resolver estas carências, até porque se desconhece o projeto.
Fernando Gualtieri (CP7889)