O cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara de Viana do Castelo nas eleições de domingo, Duarte Antunes, defendeu esta quarta-feira “total transparência” na gestão, pela autarquia, dos dinheiros dos contribuintes vianenses.
“Essa é uma das bandeiras da IL, que está ligada à desburocratização, está ligada a ter menos Estado, menos executivo, (…). O dinheiro que a câmara gera é dos contribuintes, foi atribuído à câmara pelos contribuintes. Temos de saber como é gasto”, afirmou à Lusa Duarte Antunes.
O engenheiro civil, de 45 anos, adiantou que “as medidas que a IL gostaria de tomar” na área da transparência prende-se “com a disponibilização de todos os contratos feitos nos últimos anos pela câmara municipal, sejam concessões, sejam adjudicações”.
“Não é só publicitar a data de conclusão ou a data de contrato, ou o valor e o objeto. Todas as alíneas têm de ser conhecidas, todos os anexos, porque às vezes os contratos remetem para anexos que não são públicos, portanto, tudo isso tem de ser claro”, sustentou.
Duarte Antunes insiste que “o dinheiro para fazer obras, concessões foi dado ou foi disponibilizado à Câmara pelos munícipes através dos seus impostos, portanto, os munícipes têm o direito de saber qual foi o contrato que deu origem a esse investimento”.
AM ONLINE
Na área da transparência, o candidato do IL às autárquicas de domingo quer ver “publicitados num ‘site’ da câmara todos os imóveis públicos e todos os terrenos públicos cadastrados”.
“Para que as pessoas possam saber que terreno é, onde está situado, quando é que a câmara o adquiriu, para que efeito, e aí entra também, por exemplo, todas as casas municipais devem estar listadas no site da Câmara, quando é que foram construídas, quais foram as datas das suas manutenções, desde quando é que está lá o senhorio, qual é a renda que paga, qual foi a última renda paga. Não é preciso estar lá o nome do proprietário, nem a casa identificada, a sua localização exata, mas tem de estar listada com o número de série e todos os dados referentes àquela casa”, especificou.
Para o candidato da IL, a transparência deve ser aplicada em todas as áreas do município. “Por exemplo, transparência para sabermos qual é o custo de um museu municipal, se dá lucro, se dá prejuízo, qual é o valor que gera, as pessoas que lá trabalham, o custo do pessoal que trabalha naquele museu, o custo de quem trabalha numa operação, por exemplo, do funicular, tudo isso tem de ser muito mais do que é hoje em dia”, referiu.
O candidato da IL apelou também “à transmissão ‘online’ das assembleias municipais”, considerando “uma coisa quase medieval, ainda não serem ainda disponibilizadas”, através da Internet.
