O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou, em comunicado, a saída de 40 enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, responsabilizando o Governo pela decisão. No entanto, a administração hospitalar nega ter recebido orientações superiores e diz que a suspensão dos contratos em causa deve-se a “motivos estratégicos de gestão”.
Num comunicado enviado às redações, o SEP refere que o “plano de entregar a gestão a uma PPP é a única justificação” para que os contratos destes profissionais, que terminaram no dia 30 de setembro, não tenham sido renovados, apesar de “haver necessidade” que permaneçam em funções.
“Ou seja, a Ministra da Saúde/Governo está a fazer o caminho “menos limpo” (onde se inclui a proposta apresentada para negociar um Acordo Coletivo de Trabalho para os Contratos individuais de Trabalho) para garantir o “apetite” dos grupos económicos privados da saúde”, acusa o sindicato.
De acordo com o SEP, “a ULS Braga, para fazer face a necessidades permanentes de enfermeiros e por ausência de aprovação do Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO), usou os meios ao seu dispor para manter a capacidade assistencial”.
“Em abril de 2025, contratou cerca de 40 enfermeiros ao abrigo do plano de contingência de verão. A 21 de julho do corrente ano, em reunião com o SEP, o Conselho de Administração assumiu que esses enfermeiros seriam essenciais para manter a capacidade assistencial. Informaram ainda que tinham autorização da tutela para prolongar os contratos anteriormente feitos, ao abrigo do plano de contingência de inverno, até perfazerem quatro anos”, adianta.
O SEP refere que, alegadamente, “a intenção da ULS Braga seria proceder a novos contratos com estes enfermeiros, que já haviam formalizado a entrega de documentos solicitados pelos recursos humanos para assinatura dos novos contratos”, o que deveria ter acontecido na quarta-feira, dia 01 de outubro.
No entanto, os profissionais “foram informados, via e-mail, que por orientação superior, tutela e ACSS”, que os contratos não seriam prolongados.
“É vergonhoso que a ministra da Saúde/Governo esteja a impor limites à contratação definitiva de enfermeiros (e outros trabalhadores) para cumprir o seu plano de privatizar a ULS de Braga colocando em causa e no imediato, a atividade assistencial daquela unidade”, critica o sindicato.
O SEP refere que solicitou reunião ao Conselho de Administração e vai “agendar um plenário com os enfermeiros para decidir formas de luta”.
ULS APONTA “MOTIVOS ESTRATÉGICOS”
Também em comunicado, em face da tomada de posição do sindicato, o Conselho de Administração da ULS garante que “não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender processos de celebração de contratos a termo certo”.
“Os contratos dos profissionais em causa foram celebrados no âmbito do plano sazonal de verão, com a duração de seis meses e termo certo, destinados a reforçar a capacidade assistencial durante este período”, diz a administração.
O comunicado acrescenta que “o Conselho de Administração da ULS Braga deliberou, por motivos estratégicos de gestão e de forma a realizar uma reavaliação rigorosa dos custos, uma redefinição das necessidades e a preparação de um plano de recrutamento que seja adequado e sustentável, suspender, provisoriamente, a celebração de novos contratos”.
“A celebração dos novos contratos será ao abrigo do plano sazonal de inverno que entrará em vigor”, conclui a administração da ULS de Braga.
