O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, criticou esta terça-feira a falta de fiscalização efetiva no setor dos TVDE e defendeu a criação de um exame prático de condução para motoristas, além da prova teórica já existente.
Durante a sua participação no Dia da Mobilidade, organizado pela Bolt, no Innovation Centre do Instituto Superior Técnico, Carlos Barbosa sublinhou que a atual formação “constitui muitas vezes apenas um ato administrativo”, não garantindo a preparação necessária dos condutores.
“Os níveis de segurança nos TVDE estão em mínimos históricos, visíveis a olho nu, sendo que muitos condutores não têm competências de condução adequadas e nem falam português. Têm mesmo surgido relatos preocupantes de condutores a dormirem nas bagageiras, evidenciando falhas de supervisão e risco para passageiros”, afirmou o dirigente.
Segundo dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em agosto estavam registados mais de 39 mil veículos TVDE em Portugal, número que, para o ACP, evidencia a dimensão e a gravidade do problema.
Carlos Barbosa revelou ainda ter pedido audiências ao ministro das Infraestruturas e aos grupos parlamentares, com o objetivo de apresentar propostas concretas para reforçar a regulação. Entre as medidas sugeridas, o ACP destaca a obrigatoriedade de formação presencial, a inclusão da proficiência em língua portuguesa e a revalidação periódica dos títulos com componente prática.
O clube lembra que a Lei TVDE (45/2018) permanece em impasse há quatro anos, apesar da recomendação da Assembleia da República publicada em março de 2025. Defende, por isso, a entrada em vigor da plataforma de partilha de dados do IMT, desenvolvida em parceria com Uber e Bolt, que permitirá verificar em tempo real a legalidade de motoristas e veículos.
O ACP conclui apelando a um reforço da fiscalização por parte do IMT e das forças de segurança, salientando que até as próprias plataformas e associações do setor reconhecem a necessidade de medidas adicionais para garantir maior segurança e confiança aos utilizadores.
Com MadreMedia
