O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou esta terça-feira o antigo presidente brasileiro Jair Bolsonaro culpado por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado na sequência da derrota eleitoral frente a Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
No seu voto, Moraes classificou Bolsonaro como “líder de uma organização criminosa” composta por membros do seu Governo e por militares das Forças Armadas, que teria atuado entre 2021 e janeiro de 2023.
“A organização criminosa narrada na denúncia iniciou a prática das condutas criminosas em meados de 2021 e permaneceu atuante até janeiro de 2023”, afirmou o juiz relator.
O processo em curso no STF envolve Bolsonaro e outros sete ex-dirigentes da sua administração, todos acusados de conspirar contra o Estado de direito e de tentar reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022.
A decisão de Moraes representa apenas o início da votação no Supremo, que deverá prosseguir nos próximos dias. O desfecho poderá determinar se o antigo chefe de Estado será condenado judicialmente pela tentativa de golpe.
Segundo o G1, Moraes é relator do processo que envolve o chamado “núcleo crucial da trama golpista”, composto por ex-ministros, militares e dirigentes próximos de Bolsonaro. Para o magistrado, o antigo chefe de Estado foi o “líder de uma organização criminosa” que tentou impedir a posse de Lula e instaurar um regime autoritário no país.
“O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa não soube perder as eleições”, afirmou Moraes durante a leitura do seu voto. O juiz acrescentou que “os réus praticaram todas as infrações penais imputadas pela PGR”, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Entre os réus estão Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-GSI), Walter Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Almir Garnier (ex-Marinha) e Alexandre Ramagem (ex-ABIN). No caso de Ramagem, a ação sobre crimes patrimoniais foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
O julgamento prossegue e devem ainda votar os juízes Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa, segundo o G1, é de que a decisão final seja conhecida até sexta-feira, 12 de setembro.
